Documentação Assembléias Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (23/04/2015) Ata da Assembleia Geral Ordinária (24/04/2014) Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (19/04/2013) Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (19/04/2012) Ata da Assembleia Geral Extraordinária (17/06/2011) Ata da Assembleia Geral Ordinária (19/04/2011) Ata da Assembleia Geral Ordinária (20/04/2010) Ata da Assembleia Geral Ordinária (24/04/2009) Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (24/04/2008) Ata Assembleia Geral de Constituição da Companhia (03-09-2007) Balanços Balanço 2014 Demonstrações Financeiras (2014), acompanhadas dos pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal e também de Auditores Independentes Balanço 2013 Demonstrações Financeiras (2013), acompanhadas dos pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal e também de Auditores Independentes Balanço 2012 Demonstrações Financeiras (2011/2012), acompanhadas dos pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal e também de Auditores Independentes Balanço 2011 Demonstrações Financeiras (2010/2011), acompanhadas dos pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal e também de Auditores Independentes Balanço 2010 Demonstrações Financeiras (2009/2010), acompanhadas dos pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal e também de Auditores Independentes Balanço 2009 Demonstrações Financeiras (2009), acompanhadas dos pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal e também de Auditores Independentes Balanço 2008 Demonstrações Financeiras (2007/2008), acompanhadas dos pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal e também de Auditores Independentes Balanço 2007 Demonstrações Financeiras (2007), acompanhadas dos pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal e também de Auditores Independentes Constituição da Companhia Organograma CDSS Estatuto Social consolidado aprovado na AGO/AGE de 19.04.2013 Ata da Assembléia Geral da Constituição da Companhia Docas de São Sebastião (03/09/2007) Decreto Estadual 52.102 (2007) – Dispõe sobre a constituição da Companhia Docas de São Sebastião e dá providências correlatas. Convênio de Delegação – Celebrado entre a União (por intermédio da Secretaria Especial de Portos) e o Estado de São Paulo para Administração e Exploração do Porto de São Sebastião Resumo da história do porto e cronologia legal da implantação do porto atual, desde a concessão federal de exploração de 1925 Legislação Lei 12.815/13 – Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nos 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nos 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências. Decreto 8.033/13 – Regulamenta o disposto na Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias. Lei 11.518/07 – Acresce e altera dispositivos das Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de 10 de setembro de 1973, 11.457, de 16 de março de 2007, e 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências. Decreto 4.122/02 – Aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, e dá outras providências. Lei 10.233/01 – Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências. Lei 8.630/93 – Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS) Licenças Ambientais LICENÇA PRÉVIA IBAMA Nº 474/2013 INICIAL O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) expede Licença Prévia para implantação das Fases 1 e 2 do Projeto de Ampliação do Porto de São Sebastião LICENÇA DE OPERAÇÃO IBAMA Nº 908/2010 AUTORIZAÇÃO DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autoriza a realização de dragagem de manutenção no cais do Porto de São Sebastião. LICENÇA DE OPERAÇÃO IBAMA Nº 908/2010 RETIFICADA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) retifica a Licença de Operação Inicial Nº908/2010 após o atendimento de condicionantes. LICENÇA DE OPERAÇÃO IBAMA Nº 908/2010 INICIAL O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) expede Licença de Operação para o Porto Organizado e para a dragagem de manutenção da profundidade no cais e na bacia de evolução. LICENÇA DE INSTALAÇÃO IBAMA Nº 806/2011 RETIFICADA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) retifica a Licença de Instalação Nº806/2011 LICENÇA DE INSTALAÇÃO IBAMA Nº 806/2011 INICIAL O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) expede Licença de Instalação referente obras de pavimentação do Pátio 3 e instalação de 2 galpões temporários no Porto de São Sebastião. Normas, Políticas, Portarias e Regulamentos PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 02/15 – 20/07/15 – Dispõe sobre o Calado Oficial do Porto de São Sebastião PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 01/15 – 16/07/15 – Dispõe sobre o calado oficial do Porto de São Sebastião ANEXO II – NG-PR-002 – Diretrizes de Gestão Ambiental ANEXO I – NG-PR-002 – Manual de Compras Sustentáveis NG-PR-002 – Compras Sustentáveis – Critérios e práticas de sustentabilidade nas contratações realizadas pela Cia Docas de São Sebastião NORMA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO OPERADOR PORTUÁRIO Estabelece os requisitos e procedimentos a serem observados para a qualificação ao exercício da atividade de operador portuário no porto organizado de São Sebastião, conforme Portaria nº111 de 7 de agosto de 2013 da Secretaria dos Portos. NORMA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO OPERADOR PORTUÁRIO FORMULARIO Formulário de Requerimento de Qualificação e Declaração de Responsabilidade para atuar como Operador Portuário no Porto Público de São Sebastião. NORMA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO OPERADOR PORTUÁRIO NG-DAF 008/2013 – Revisão 1 (08/11/2013) Disciplina a recepção de documentos para qualificação de Operadores Portuários no âmbito da Administração do Porto de São Sebastião. NT 006/15 – Trânsito de pessoas e veículos nas áreas internas do Porto Organizado de São Sebastião (Vigência : 03 de agosto de 2015). NT 005/15 – O Plano de Ajuda Mútua – PAM – do Porto de São Sebastião é constituído por um grupo de empresas que desenvolvem atividades ou dispõem de instalações na área do Porto e que tem por objetivo atuar sem prazo determinado, sendo vedada qualquer atividade não vinculada ao cumprimento dos objetivos de proteção da vida humana, da preservação do patrimônio e do meio ambiente. NT 004/15 – Cobrança de Tarifas Portuárias – Revisão 02 – vigência 01 de setembro de 2015 NT 004/15 – Cobrança de Tarifas Portuárias, Edição 1 de 11 de maio de 2015 ANEXO 02 – NT 03/2013 MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS – MTR ANEXO 01 – NT 03/2013 INVENTÁRIO MENSAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – GESTÃO DE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, MANUTENÇÕES DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EMERGÊNCIAS NT 003/13 – EDIÇÃO 1, DE 25 DE JUNHO DE 2013 A Companhia Docas de São Sebastião disciplina a Gestão de Resíduos de Operações Portuárias, Manutenções de Máquinas, Equipamentos e Emergências. NT 002/12 – EDIÇÃO 1, DE JULHO DE 2012 Disciplina os procedimentos administrativos e operacionais para a realização dos serviços de amarração e desamarração de navios no cais público do Porto de São Sebastião. NT 001/11 – REVISÃO 2, DE 8 DE MAIO DE 2014 Disciplina o abastecimento e retirada de resíduos sólidos de embarcações pelo cais público do Porto de São Sebastião. POLÍTICA DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA – SGI A Companhia Docas de São Sebastião, enquanto Autoridade Portuária do Porto Organizado de São Sebastião, na busca pela excelência no desempenho ambiental e da garantia da manutenção da saúde ocupacional e segurança de seus colaboradores, estabelece sua Política do Sistema de Gestão Integrada – SGI. REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO – REG 001/2014 de 23/10/2014 – Estabelece direitos, deveres, obrigações e procedimentos para prestação de serviços e atendimento aos usuários do Porto de São Sebastião (Revisão: versão 4 de 13/04/2016) PORTARIA DA PRESIDÊNCIA 02/16 – 15/03/16 – Dispõe sobre o Comitê de Assuntos de Gestão da Guarda Portuária PDZ PDZ – Porto de São Sebastião Edição de Agosto/2009 Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de São Sebastião – aprovado na 149a. Reunião Ordinária do Conselho de Autoridade Portuária – CAP, em 03 de Agosto de 2009 Projeto de Ampliação do Porto Apresentação Plano de Ampliação do Porto – 12/08/2014 Projeto Básico – Relatório para Apoio ao Licenciamento Ambiental – 23/05/2014 Projeto Executivo – Relatório de Tráfego – 19/05/2014 Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (19/04/2012) Projeto Básico – Novo Arranjo – 25/04/2014 Licença Prévia IBAMA N. 474/2013 Inicial – dezembro de 2013 RIMA – Relatório de Impacto Ambiental – outubro de 2011 Perguntas e Respostas – EIA RIMA – outubro de 2011 EIA – Estudo de Impacto Ambiental – outubro de 2011 EIA – Informações Técnicas – outubro de 2011 RIMA – Relatório de Impacto Ambiental – outubro de 2009 Relatórios da Administração Relatório da Administração 2013 CDSS Relatório da Administração 2012 CDSS Resoluções - CAP e ANTAQ RESOLUÇÃO ANTAQ 4090 – 07/05/15 – Aprova revisão da tarifa do Porto de São Sebastião 2015 RESOLUÇÃO ANTAQ 3270 – 04/02/14 – Republicação tarifa 02/14 RESOLUÇÃO CAP-PSS 01/12 – 30/03/12 – Homologa a Revisão das Tarifas de São Sebastião RESOLUÇÃO ANTAQ 2381 – 07/02/12 – Reajuste tarifário 2012 RESOLUÇÃO CAP-PSS 02/11 – 21/03/11 – Homologa a alteração no limite para pagamento da infraestrutura de acesso aquaviário ao Porto de São Sebastião. RESOLUÇÃO ANTAQ 1942 -17/01/11 – Altera o limite anual da tabela I RESOLUÇÃO ANTAQ 1687 – 06/10/10 – Aprova a proposta de norma para exploração de áreas e instalações portuárias operacionais e não operacionais nos portos organizados RESOLUÇÃO ANTAQ 1745 – 29/06/10 – autoriza a desincorporação física e contábil de bens da União sob a guarda e responsabilidade da Companhia Docas de São Sebastião RESOLUÇÃO CAP-PSS 05/08 – 19/12/08 – Homologa a Reestruturação Tarifária do Porto de São Sebastião, a partir de 1º de janeiro de 2009 RESOLUÇÃO ANTAQ 1206 – 27/11/08 – Reestruturação tarifária 2008 elFinder 2.0 adminDocumentação05.20.2016
